Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio social. Decreto devidamente fudamentado. Segregação motivada na garantia da ordem púvlica. Ordem denegada.

Momentos medonhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

A Justiça do Trabalho condenou a Marshal Vigilância e Segurança Ltda. a indenizar vigilante que foi espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.

A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual